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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:02
Mantida prisão de pai acusado de estuprar filha
Os julgadores sustentaram que o prazo para instrução não é absoluto e que o constrangimento ilegal alegado pelo acusado deveria ser comprovado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:50
Turma mantém indenização à filha de vítima de extorsão
O Colegiado concluiu que houve violação à integridade psicológica da filha da vítima, ante a perda do pai.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:41
Pai que molestou filha é condenado
Andradas, a cumprir pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por ter abusado sexualmente da própria filha.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:20
Juíza condena pai acusado de estuprar a própria filha
Segundo o depoimento da vítima, o pai a molestava geralmente a noite, quando sua mãe se ausentava
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:39
Pai é condenado por estuprar a filha
Condenado a 15 anos de reclusão pela prática de estupro e atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.
Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:30
Justiça condena pai acusado de tortura
Ele foi condenado a sete anos de reclusão e à perda do poder pátrio por torturar a filha de três anos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:39
Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança
A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os autos, teriam sido desviados pelos réus recursos da área de educação e saúde
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:49
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:00
Mãe tem pedido de modificação de guarda da filha negado após genitor alegar transtornos psicológicos
Criança continuará sob cuidados do pai
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Motivo da solicitação do documento foi a perda do prazo legal para declarar o óbito por falta do conhecimento do prazo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai
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Array Publicado em 2008-07-01T15:49:00+00:00
Filha recebe indenização por morte de seu pai
O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de